Termo de Uso do Site em Conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Bem-vindo(a) ao nosso site! Antes de continuar utilizando nossos serviços, é importante que você leia atentamente este Termo de Uso, que rege a relação entre você e nosso site, bem como a coleta, uso e proteção de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
Definições:
1.1. Usuário: Refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nosso site.
1.2. Dados Pessoais: São informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, endereço, e-mail, entre outros, que possam identificar diretamente ou indiretamente o Usuário.
1.3. Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, processamento, compartilhamento e exclusão.
Consentimento:
2.1. Ao acessar e utilizar nosso site, você declara estar ciente e concorda com as práticas de tratamento de dados pessoais descritas neste Termo de Uso.
2.2. Caso você seja menor de idade ou incapaz, é necessário o consentimento de seus responsáveis legais para acessar nosso site e fornecer seus dados pessoais.
Coleta e Uso de Dados Pessoais:
3.1. Os dados pessoais fornecidos por você serão tratados de forma lícita, transparente e com finalidades específicas, como permitir o acesso e uso dos serviços oferecidos em nosso site, responder a dúvidas, enviar newsletters ou notificações, melhorar nossos serviços, entre outros.
3.2. Salientamos que não coletamos dados sensíveis sem seu consentimento explícito, tais como informações sobre raça, religião, orientação sexual, entre outras.
3.3. Os dados coletados serão armazenados de forma segura e utilizados apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades específicas mencionadas.
Compartilhamento de Dados Pessoais:
4.1. Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir com obrigações legais, atender a solicitações de autoridades competentes ou com seu consentimento expresso.
4.2. Em caso de utilização de serviços de terceiros em nosso site, tais como plugins de redes sociais, os mesmos podem coletar seus dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade, sobre as quais não temos controle.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento:
5.1. Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site, rastrear o uso de nossos serviços e coletar informações estatísticas. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, se assim desejar.
Direitos do Titular dos Dados:
6.1. Conforme a LGPD, você tem direito a acessar, corrigir, atualizar e excluir seus dados pessoais, bem como revogar seu consentimento a qualquer momento.
6.2. Para exercer seus direitos ou caso tenha dúvidas sobre a proteção de seus dados, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados no site.
Alterações no Termo de Uso:
7.1. Este Termo de Uso pode ser atualizado de tempos em tempos, sendo recomendado que você o revise periodicamente para se manter informado sobre as práticas de privacidade e proteção de dados adotadas por nosso site.
Disposições Finais:
8.1. Este Termo de Uso será regido pelas leis brasileiras e, em caso de conflito, o foro competente será o da Comarca de Fortaleza.
8.2. A continuidade do uso de nosso site após eventuais modificações deste Termo de Uso implicará na aceitação das novas condições.
Data da última atualização: Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ao continuar utilizando nosso site, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde, pedimos que não prossiga com o uso de nossos serviços.
